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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:18
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:33
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 19:55
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:42
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:07
DNIT é condenado a pagar correção de valores pagos com atraso a construtora
A construtora entrou com a ação contra o DNIT, pretendendo receber a atualização dos valores referentes às obras que realizou.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 16:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:01
STJ concede habeas corpus, por falta de fundamentação, a advogada acusada de colaborar com o tráfico
A advogada responde pela prática do delito previsto no artigo 37 da Lei n.º 11.343/06 e a pena prevista é de reclusão de 2 a 6 anos e pagamento de multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador
A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:28
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:20
Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA
Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:59
Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro
Autor da ação foi impedido de embarcar.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:30
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:37
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Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:51
Aplicação do CPC nos processos trabalhistas serão expostos na UERJ, dia 15/09, 15h30 (Bruno Freire Advogados)
Aplicação do CPC nos processos trabalhistas serão expostos na UERJ, dia 15/09, 15h30.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:45
Companhia deve indenizar consumidor por ter sido encontrado cadáver em reservatório de água
Foram encontrados uma ossada e órgãos viscerais de um cadáver humano dentro do principal reservatório de água tratada pela companhia